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Como funciona o apoio de 70% para fazer obras em casa e torná-la mais eficiente

Como funciona o apoio de 70% para fazer obras em casa e torná-la mais eficiente

Esta reportagem é a resposta a dezenas de perguntas que recebi sobre este apoio que o governo (Ministério do Ambiente) está a dar a quem decidir investir em obras ou equipamentos para melhorar a eficiência energética das suas casas.

 

Estamos a falar em trocar as janelas, em instalar painéis solares em revestir as paredes da casa, em mudar torneiras e caldeiras, etc. O governo decidiu dar 70% de reembolso (com tetos máximos por categoria) a quem fizer obras em casa para aumentar a eficiência energética.

 

O programa chama-se “Edifícios mais sustentáveis” e pode encontrar toda a informação que precisa nesta página de internet: www.fundoambiental.pt.

 

De forma muito resumida, o Estado está disposto a pagar 70% (com limites máximos por cada categoria, como lhe disse) do valor que gastar para melhorar a sua casa. Mas a verba é limitada. Tem 1 milhão e 750 mil euros previstos para 2020 e 2 milhões e 750 mil euros em 2021.

 

Aviso já que é muito complicado apresentar a candidatura e tem de ser rápido porque provavelmente a verba disponível vai esgotar-se rapidamente. Vamos por partes.

 

Centenas de milhares de casas em Portugal, até podem ser bonitas, mas são um “terror” energético. Janelas sem qualquer eficiência energética, que deixam entrar o frio por todos os buracos no inverno e que tornam as casas insuportavelmente quentes no Verão.

 

Já para não falar da água que entra quando chove e da humidade. Tem aqui a lista das obras e equipamentos que são abrangidos pelo fundo ambiental, com comparticipação de 70% e os respectivos limites.

 

Numa breve consulta ao mercado, verificámos que em média uma janela Classe A+ custará “chave na mão” cerca de 500 euros. Se mudar 4 janelas estamos a falar de cerca de 2.000 euros. Se o estado devolver os tais 70%, acabará no final por pagar apenas 600 euros, ou seja mais ou menos 150 euros por janela.

 

Mas este é o primeiro alerta que é necessário dar: Primeiro tem de pagar do seu bolso e apresentar a fatura. Só depois é que podem apresentar a candidatura.

 

No documento “Perguntas frequentes” que está online na página do fundo ambiental, tem todos os valores máximos de comparticipação e todas as regras que tem de cumprir para a sua candidatura ser aceite.

 

Como já lhe disse, a única forma da sua candidatura ser aprovada é fazer tudo conforme o regulamento. Se falhar uma vírgula, corre o risco de no final não receber nada. Leia tudo com a máxima atenção antes mesmo de pedir um orçamento a uma empresa, porque essa empresa pode não estar na lista das empresas aprovadas pelo ministério do ambiente. Se não for certificada, não vai receber nenhum apoio.

 

Siga esta Checklist fundo ambiental  à risca para não lhe escapar nada ANTES de iniciar o processo de pedir orçamentos. Entregue à empresa que pretende escolher para ver se eles preenchem todos os requisitos.

 

Para evitar fraudes, tem de tirar uma fotografia antes das obras e outra foto depois das obras. Não se esqueça também de que tem de ter uma etiqueta tipo bilhete de identidade de cada janela, porta ou equipamento, para evitar que a mesma janela seja “vendida” várias vezes.

 

Vamos então imaginar que já pediu orçamentos a empresas certificadas, que tem todos os documentos, já pagou e tem na sua mão todas as faturas. Vem à tal página fundoambiental.pt e começa a preencher o formulário de candidatura.

 

O primeiro passo é inscrever-se. Recebe um user name e uma password e começa a inserir os valores, as fotografias e todos os documentos pedidos. Só depois de preencher tudo com os respectivos anexos é que a candidatura é aceite e analisada.

 

Só pode pedir este apoio quem tem licença de habitação até 31 de dezembro de 2006. Se é posterior, esqueça, nem vale apena tentar. Tem de ter também a caderneta predial e não pode ter dívidas às finanças e à Segurança Social.

 

As candidaturas abriram em Setembro, e já há centenas de candidaturas entregues, e algumas já estão a pagamento. Mas atenção: Não pode reservar o apoio e fazer as obras depois. Não é aceite.

 

Se reúne os requisitos e tem dinheiro para fazer as obras, avalie se lhe interessa. Mas convém ser rápido.

 

Alguns espectadores perguntaram imediuatamente se as candidaturas que esgotem a verba este ano (2020) serão as primeiras a receber em 2021. Fiz essa pergunta mas na altura ainda não tinham uma repsosta para mim. Fiquei com a ideia de que era essa a intenção, mas não posso garantir que seja isso que vai acontecer. Pela lógica, deveria ser assim, mas às vezes a burocracia troca as voltas às intenções.

 

Em resumo, antes de começar a preecher a candidatura, leia primiero as perguntas frequentes e o regulamento. Se não o fizer, vai perder tempo. Depois da candidatura aprovada, a intenção é que o apoio seja pago no prazo máximo de 2 meses.

 

Em caso de dúvida deve contactar por e-mail o Fundo ambiental. Prepare-se apara a resposta demorar semanas.

 

Na minha opinião, está é uma excelente oportunidade para quem iria fazer estas obras de qualquer maneira. Não custa nada aproveitar e fazer de acordo com as regras e se conseguir os 70% será excelente.

 

Os primeiros vão conseguir com toda a certeza. No Ministério do ambiente explicaram-me que provavelmente vai acontecer o mesmo que com o fundo para os carros elétricos. Começou a medo, mas nos últimos anos a verba tem esgotado sempre.

 

É pouco? É. Mas é um começo. Pode ser um “empurrão” para quem andava a pensar no assunto mas andava a atrasar o investimento.

 

Eu só não aproveito porque a minha casa é de 2007 e o limite é 31 de dezembro de 2006. Não preencho os requisitos. Comprava 3 paineis solares pelo preço de um. Avalie.

 

Brevemente colocarei aqui o link para a reportagem em vídeo para perceber como se faz a candidatura.

 

POR PEDRO ANDERSSON - Ver Original